Com a iminente reforma tributária e a possível tributação sobre planos de previdência privada, o seguro de vida resgatável está ganhando destaque como uma alternativa eficaz para proteger o patrimônio e evitar impostos sobre herança. Este artigo explica como funciona essa modalidade de seguro, seus benefícios e por que ele é uma escolha inteligente para o planejamento sucessório.

O Que é o Seguro de Vida Resgatável?

O seguro de vida resgatável é uma modalidade que permite ao segurado resgatar parte do valor acumulado ainda em vida, além de oferecer proteção financeira para os beneficiários em caso de falecimento. Diferente do seguro de vida convencional, onde a indenização é paga somente após a morte do segurado, o seguro de vida resgatável oferece maior flexibilidade e liquidez.

Vantagens do Seguro de Vida Resgatável

Isenção de Impostos: O capital segurado das apólices de seguro de vida não é considerado herança e, portanto, não entra no inventário. Isso significa que os beneficiários recebem o valor da indenização sem a dedução de impostos, como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Liquidez Imediata: O valor do seguro pode ser acessado rapidamente, ajudando a custear despesas imediatas após o falecimento do segurado, como custos funerários e tributos sobre o restante do patrimônio.

Cobertura em Vida: Em casos de doenças graves ou invalidez, o segurado pode receber a indenização ainda em vida, proporcionando segurança financeira e permitindo o custeio de tratamentos médicos e outras necessidades.

Impacto da Reforma Tributária

Conforme adiantado pelo Estadão, a reforma tributária pode regulamentar a tributação sobre planos de previdência privada, como o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) e o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL), atualmente isentos. Isso tem levado muitos a considerarem o seguro de vida resgatável como uma alternativa de alocação de capital para evitar essas novas tributações.

Comparação entre Seguro de Vida Convencional e Resgatável

Seguro de Vida Convencional

Aporte: Pequenos e recorrentes nas renovações das apólices.

Indenização: Paga somente após o falecimento do segurado.

Vigência: Normalmente vitalícia, desde que as apólices sejam renovadas.

Seguro de Vida Resgatável

Aporte: Valores maiores e recorrentes, por um período entre 10 e 30 anos.

Indenização: Pode ser resgatada ainda em vida ou paga aos beneficiários após o falecimento.

Rentabilidade: Ancorada a taxas prefixadas, garantindo rentabilidade ao longo do tempo.

Considerações Finais

O seguro de vida resgatável é uma ferramenta poderosa no planejamento sucessório, especialmente diante das mudanças propostas pela reforma tributária. Ele oferece não apenas proteção financeira para os beneficiários, mas também vantagens significativas em termos de liquidez e isenção de impostos.

Para entender melhor como o seguro de vida resgatável pode beneficiar você e sua família, entre em contato com o escritório Zurano & Rizzo Advogados. Nossa equipe de advogados especialistas em seguro de vida está pronta para oferecer a orientação necessária para garantir a melhor proteção do seu patrimônio.

Fonte: COLAÇO, Janize. Conheça o seguro de vida resgatável, alternativa para fugir do imposto sobre herança. Estadão, 04 jun. 2024. Disponível em: https://einvestidor.estadao.com.br/educacao-financeira/imposto-heranca-seguro-vida-reforma-tributaria/ Acesso em: 5 jun. 2024.