Os medalhistas brasileiros na Olimpíada de Paris 2024 enfrentarão a tributação sobre os prêmios em dinheiro recebidos do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Embora as medalhas sejam isentas de impostos, os prêmios em dinheiro são considerados rendimentos tributáveis e, portanto, sujeitos à tabela progressiva do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Contudo, parte do valor descontado pode ser recuperado na restituição do IRPF no próximo ano.

Tributação dos Prêmios em Dinheiro

Os valores recebidos como prêmios em dinheiro são classificados como rendimentos tributáveis. Segundo a legislação brasileira, qualquer rendimento que supere o limite de isenção anual definido pela Receita Federal deve ser declarado. Para 2024, esse limite é de R$ 30.639,90. João Barroso, professor de contabilidade, explica que “a legislação brasileira exige que qualquer rendimento tributável seja declarado se superar o limite de isenção anual definido pela Receita Federal, que é de R$ 30.639,90 em 2024”.

Restituição do Imposto de Renda

A restituição do IRPF ocorre quando o contribuinte paga mais imposto durante o ano do que o devido. O valor restituído é calculado com base na diferença entre o imposto pago ou retido ao longo do ano e o imposto efetivamente devido, levando em consideração todas as deduções e créditos que o contribuinte tem direito a declarar. A restituição pode variar de acordo com:

Diferença nos rendimentos: Atletas podem ter diferentes fontes de renda, como salários, patrocínios e prêmios em competições.

Despesas dedutíveis: Incluem despesas médicas, gastos com educação e dependentes.

Igor Meireles, contador, destaca que “a dedução pode ser com base no Desconto Simplificado (20% sobre a soma dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34) ou por deduções legais (plano de saúde, despesa médica, instruções de ensino, etc). A opção pelas deduções legais somente será viável quando o total da despesa for superior aos R$ 16.754,34”.

Limitações e Alíquotas

Embora não haja um teto que limite o valor da restituição do IRPF, existem limitadores em algumas despesas que podem ser deduzidas. Por exemplo, despesas com educação têm um limite de dedução de R$ 3.561,50 por ano.

Medalhas Isentas de Impostos

A Receita Federal esclareceu que as medalhas olímpicas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior estão isentas de impostos federais. No entanto, os prêmios em dinheiro estão sujeitos ao IRRF, como esclarece João Eloi Olenike, contador e presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

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Fonte: MAIA, Larissa. Atletas podem recuperar parte do dinheiro pago em imposto? Entenda. Valor, 06 ago. 2024. Disponível em: https://valor.globo.com/2024/08/06/atletas-podem-recuperar-parte-do-dinheiro-pago-em-imposto-entenda/. Acesso em: 06 ago. 2024.