Você já ouviu falar sobre trespasse? Se não, você está prestes a descobrir uma ferramenta poderosa para comprar ou vender um negócio de forma segura e vantajosa. O trespasse é o processo de transferência de um estabelecimento empresarial de um proprietário para outro. Vamos entender como isso funciona e por que é tão importante para o sucesso do seu negócio.

O que é Trespasse?

O trespasse é a compra e venda de um negócio completo, incluindo todos os bens físicos e intangíveis. Isso significa que tudo, desde o prédio e os equipamentos até a marca e a carteira de clientes, muda de mãos. Para garantir que tudo está em ordem, é essencial realizar uma due diligence, que é uma espécie de “check-up” do negócio para verificar sua saúde financeira e operacional.

O Trespasse Precisa de Registro na Junta Comercial?

Para que o trespasse tenha validade legal, o contrato precisa ser registrado na Junta Comercial e publicado na imprensa oficial. Isso dá transparência à transação e garante que todos saibam que o negócio mudou de dono.

Os Credores Precisam Concordar com o Trespasse?

Uma dúvida comum é: “Preciso da aprovação dos credores para vender meu negócio?” A resposta é: depende. Se a empresa tem dívidas e não possui saldo suficiente para quitá-las, você precisará do consentimento dos credores. Caso contrário, a venda pode prosseguir sem problemas.

Quem é Responsável Pelas Dívidas no Trespasse?

Ao comprar um negócio, o novo proprietário assume as dívidas antigas, mas o vendedor também continua responsável por elas durante um ano após a venda. Isso dá uma camada extra de segurança para os credores e garante que as dívidas serão pagas.

Proteção Contra Concorrência no Trespasse

Uma das proteções legais mais importantes no trespasse é contra a concorrência desleal. Sem autorização expressa, o antigo dono não pode competir com o novo proprietário nos cinco anos seguintes à venda. Isso ajuda a proteger o investimento do novo dono.

Implicações Trabalhistas e Tributárias no Trespasse

Quando um negócio é vendido, os empregados têm até dois anos para acionar o vendedor e o comprador por questões trabalhistas. Já o Fisco tem um prazo de cinco anos para cobrar quaisquer débitos relacionados ao negócio transferido.

Por que Isso é Importante para Você?

Se você está pensando em comprar ou vender um negócio, entender o trespasse é crucial. Isso garante que a transação seja feita de maneira segura, legal e vantajosa para ambos os lados. E para isso, contar com uma assessoria jurídica especializada é fundamental.

Vamos Conversar?

Está pronto para dar o próximo passo e transformar seu negócio? Entre em contato com a nossa equipe na Zurano & Rizzo Advogados e fale com um advogado empresarial. Estamos aqui para ajudar você a navegar por todas as etapas do trespasse, garantindo que sua transação seja um sucesso.

Não deixe seu futuro ao acaso. Faça uma transação segura e vantajosa com a nossa ajuda!