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Advogado Tributarista

Encontre o melhor advogado tributário para defender seus direitos em casos contra o fisco do governo federal, estadual ou municipal.

Índice

No Brasil, diante da alta complexidade do sistema tributário e da pesada carga de tributos que incidem sobre pessoas físicas e jurídicas, torna-se indispensável o papel do advogado tributarista. Esse especialista é um guia imprescindível nas intrincadas sendas fiscais, zelando pela conformidade e estratégia tributária de seus clientes. Advogados e advogadas tributárias, em conjunto com escritórios dedicados ao direito tributário, oferecem a você não apenas uma defesa contra exigências fiscais excessivas, mas também soluções inovadoras e planejamento eficaz para diminuir de forma lícita o pagamento de tributos. Nosso escritório se destaca pela excelência e profundo conhecimento na área, assegurando aos nossos clientes um acompanhamento especializado e orientação segura para transitar com sucesso no complexo universo tributário brasileiro.
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Quem é o Advogado Tributarista?

O advogado tributarista é seu aliado estratégico contra as complexidades fiscais. Ele é quem vai garantir que sua empresa ou você enquanto indivíduo estejam em conformidade com as leis tributárias, evitando abusos e excessos fiscais. Pense nele como um escudo protetor do seu patrimônio, empregando sua expertise técnica tanto em planejamento tributário preventivo quanto na atuação em execuções fiscais, sempre com o foco em defender seus direitos e otimizar sua carga tributária. Com um bom consultivo tributário ao seu lado, você estará equipado para navegar por águas tributárias muitas vezes turbulentas, mantendo-se seguro e econômico.

Quando devo procurar um Advogado Tributário?

Quando se trata de questões fiscais, o momento para buscar um escritório de advocacia tributária é crucial. Para pessoas físicas, isso inclui situações como dúvidas na declaração do Imposto de Renda ou ao enfrentar questões complexas, como planejamento tributário na venda de bens valiosos. Para pessoas jurídicas, o consultivo tributário é vital para navegar pela densa malha fiscal do país, identificar economias possíveis e lidar com execuções fiscais, potencialmente revertendo pagamentos indevidos e protegendo seus ativos. Um advogado especialista em execução fiscal torna-se seu defensor em meio à burocracia tributária brasileira.

Quais são os Serviços do Direito Tributário para Advogados?

As áreas do Direito Tributário são vastas e complexas e cada uma demanda um advogado especialista com conhecimento específico. Entre elas, destacam-se:

Defesa em Execuções Fiscais: onde o advogado especialista em execução fiscal atua na proteção dos seus interesses frente às cobranças judiciais feitas pelo Estado.

Autos de Infração e Autuações Fiscais: que exige do advogado de direito tributário a elaboração de defesas adequadas seja no âmbito administrativo ou judicial.

Gestão de Passivo Tributário: é uma área onde o escritório tributário trabalha para equilibrar suas despesas e receitas, evitando a responsabilização pessoal dos sócios de uma empresa.

Planejamento Sucessório e Patrimonial: que envolve estratégias jurídicas para definir a sucessão dos seus bens da forma menos onerosa, ou seja, que a incidência de impostos seja a menor possível para cada caso, tarefa para a qual se faz necessária a assistência de um escritório de direito tributário.

Cada uma dessas áreas requer a assessoria de um profissional qualificado, seja para uma pessoa física ou jurídica.

Agora, especialmente para pessoas jurídicas temos os seguintes serviços de destaque:

  • Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS COFINS para empresas do Lucro Real e Lucro Presumido: A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS pode significar uma redução considerável da carga tributária, resultando em uma economia substancial para as empresas comerciantes, transportadoras e industriais.

  • Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS COFINS para empresas do Lucro Real e Lucro Presumido: De maneira semelhante à exclusão do ICMS, remover o ISS da base de cálculo dessas contribuições traz alívio fiscal, otimizando recursos financeiros para empresas do setor de serviços.

  • Crédito de PIS COFINS para Lucro Real sobre insumos: A apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre insumos pode reduzir o montante a ser pago pelas empresas, contribuindo para a saúde financeira de companhias de diversos setores da economia.

  • Crédito de PIS COFINS nos produtos Monofásicos para empresas do Simples Nacional: Empresas enquadradas no Simples Nacional podem se beneficiar ao recuperar créditos de PIS e COFINS em produtos
    monofásicos como: água, refrigerante, cerveja, autopeças, pneus, produtos de higiene humana e animal, cosméticos, certas medicações, entre outros, ajustando assim sua carga tributária de forma eficaz.


Estas são estratégias essenciais para as empresas que buscam otimizar sua carga tributária e melhorar seu fluxo de caixa.

Qual é a Importância de um Consultivo Tributário?

A importância de um consultivo tributário está na capacidade de analisar minuciosamente as operações fiscais de sua empresa, visando a diminuição de tributos de forma lícita. Um especialista em direito tributário tem a expertise para estudar seu fluxo de caixa e regime tributário, identificar oportunidades legais de economia e garantir o recolhimento adequado dos tributos. Advogados tributaristas, com seu conhecimento aprofundado, tornam-se parceiros estratégicos ao sugerir alternativas e estratégias que alinham conformidade fiscal com eficiência financeira.

Como se Defender com Advogado em Execução Fiscal?

Para se defender em uma execução fiscal, o suporte de um advogado especializado é fundamental. Este profissional atuará desde a notificação pelo Estado até o desenrolar do processo, assegurando que seus direitos sejam respeitados. Com um advogado em execução fiscal, você terá alguém para elaborar a melhor estratégia de defesa, que pode incluir desde o questionamento de débitos fiscais até a proposição de alternativas de pagamento ou penhora. A expertise de um advogado especialista em direito tributário se torna sua linha de frente e proteção contra ações fiscais muitas vezes intimidadoras.

Quais são as Leis do Direito Tributário no Brasil?

O Código Tributário Nacional (CTN) é a coluna vertebral da legislação tributária no Brasil, o qual abrange as normas gerais de tributação e as regras aplicáveis a todos os entes federativos. Instituído pela Lei nº 5.172/66, o CTN foi resultado da Emenda Constitucional nº 18/65 e está em consonância com a Constituição Federal, garantindo uniformidade ao complexo sistema tributário nacional. Ele define conceitos chave, como tributo e suas espécies, e delineia os princípios para a criação de impostos, taxas e contribuições.

Qual a Importância da Atualização Constante no Direito Tributário?

Navegar pelas águas do Direito Tributário é uma jornada contínua e a atualização constante é seu farol. Para você, que busca compreensão e conformidade, contar com um escritório de direito tributário sempre atualizado não é um luxo, mas uma necessidade. Neste ambiente onde as leis e interpretações mudam com frequência, um escritório tributário que se mantém à vanguarda, ou um advogado de direito tributário que dedica tempo ao estudo e à compreensão das novidades legislativas, será seu melhor aliado. Um especialista em direito tributário que investe na educação contínua pode oferecer a você não apenas defesa, mas estratégias atuais para a redução lícita de tributos.

Como a Tecnologia Pode Auxiliar na Gestão Tributária?

A tecnologia é um catalisador poderoso na gestão tributária, oferecendo soluções para otimizar e facilitar processos que antes eram manuais e suscetíveis a erros. A automação, através de softwares especializados, permite a advogados tributaristas e escritórios de direito tributário maior precisão no cálculo de tributos e na entrega de suas obrigações acessórias. Além disso, a inteligência artificial proporciona aos especialistas em direito tributário análises preditivas, que podem prever tendências e auxiliar no planejamento fiscal estratégico da sua empresa. Assim, a tecnologia não apenas aumenta a eficiência mas também contribui para a manutenção da conformidade legal de maneira muito mais efetiva.

Por que escolher o escritório Zurano & Rizzo Advogados?

Escolher o escritório Zurano & Rizzo Advogados para cuidar das suas questões tributárias é optar por uma equipe que combina expertise técnica com insights valiosos sobre o sistema tributário. Com experiência acumulada, nossa equipe entende profundamente a legislação tributária e as práticas da administração fiscal. Temos um histórico de navegar com sucesso pelas complexidades tributárias, antecipando desafios e oferecendo soluções inovadoras. Além da competência técnica, você será tratado com uma abordagem humanizada, onde cada caso é visto como único, garantindo um suporte personalizado e atento às suas necessidades específicas. Em Zurano & Rizzo Advogados, você não apenas terá sua carga tributária otimizada, mas encontrará aliados dedicados à sua paz de espírito fiscal.

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